Traição não é crime. Mas violência psicológica é. Entenda a diferença e saiba quando buscar apoio jurídico.
A traição é, sem dúvidas, um ato doloroso que pode abalar profundamente a vida emocional de quem a sofre. No entanto, a legislação brasileira não considera a infidelidade conjugal um crime. Ainda que cause sofrimento, a traição por si só não configura violação penal.
Por outro lado, a violência psicológica é crime e, infelizmente, pode estar presente em muitas relações que envolvem infidelidade, manipulação emocional, humilhação e controle.
Violência psicológica: o que diz a lei
Desde 2021, com a sanção da Lei 14.188/21, a violência psicológica contra a mulher passou a ser tipificada no Código Penal como crime específico. De acordo com a lei, essa violência se caracteriza por:
“Causar dano emocional à mulher que a prejudique e perturbe seu pleno desenvolvimento ou que vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões.”
A pena prevista é de seis meses a dois anos de reclusão, além de multa.
Quando a traição pode se tornar violência psicológica
O que diferencia uma traição comum de um caso de violência psicológica é o dano emocional profundo e intencional. Situações em que o parceiro trai de forma recorrente, manipuladora, com o objetivo de desestabilizar, humilhar ou dominar emocionalmente a vítima podem configurar violência.
Se, além da infidelidade, a mulher é impedida de trabalhar, sofre chantagens, é ameaçada, constantemente desacreditada ou tem sua autoestima minada — estamos diante de uma relação abusiva, que merece atenção jurídica.
Casos reais de violência psicológica
Diversas mulheres conhecidas já trouxeram à tona relatos de abuso psicológico, ajudando a dar visibilidade a esse tipo de violência e incentivando outras mulheres a romperem o silêncio:
- Luiza Brunet, atriz e modelo, relatou agressões físicas e psicológicas do ex-companheiro, incluindo episódios de controle emocional e ameaças veladas.
- Letícia Birkheuer, atriz, também revelou ter vivido uma relação com violência emocional, em que o controle e o desprezo por suas emoções eram frequentes.
- Julia Konrad, atriz, denunciou um ex-namorado por abuso físico e psicológico, relatando que viveu um ciclo de declarações de amor, brigas intensas e tentativas constantes de controle emocional.
- Bárbara Dalpont, empresária, contou que foi vítima de xingamentos, ameaças de morte e perseguição por parte do ex-marido, após um relacionamento marcado por violência emocional e manipulação.
Como agir diante de um relacionamento abusivo
Se você se identifica com alguma dessas situações, saiba que não está sozinha — e que há recursos legais para proteger sua integridade física e emocional. O primeiro passo é procurar apoio psicológico e assistência jurídica especializada. É possível solicitar:
- Medidas protetivas de urgência;
- Indenizações por danos morais;
- Representação criminal contra o agressor.
A informação é um passo importante para a autonomia e a segurança das vítimas. Em situações de violência, conhecer os direitos e os caminhos legais disponíveis pode fazer toda a diferença.
