Ser preso em flagrante é uma situação extremamente estressante e assustadora. No entanto, é crucial saber que você tem direitos legais que precisam ser respeitados desde o momento da prisão. Neste texto, abordaremos os principais direitos de uma pessoa presa em flagrante e como um advogado pode ajudá-lo a garantir que esses direitos sejam protegidos.
Direito ao Silêncio
Um dos direitos mais importantes é o direito ao silêncio. Se você for preso, lembre-se de que não é obrigado a responder a nenhuma pergunta feita pela autoridade policial. Esse direito é fundamental para evitar que você faça declarações que possam ser usadas contra você mais tarde. Permanecer em silêncio pode ser sua melhor defesa até que um advogado esteja presente para orientá-lo.
Privacidade do Celular
Outra questão crucial é a privacidade do seu celular. As autoridades não podem forçá-lo a fornecer acesso ao seu aparelho. Manter sua privacidade intacta é essencial, pois seu celular pode conter informações pessoais e sensíveis que poderiam ser usadas de maneira inadequada. Sempre consulte um advogado antes de permitir que as autoridades acessem seu dispositivo.
Assistência Jurídica
Você tem o direito de ser assistido por um advogado desde o momento da prisão. Esse profissional pode acompanhá-lo durante o interrogatório, garantindo que seus direitos sejam respeitados e que você não faça declarações prejudiciais. Além disso, o advogado pode orientar sobre os melhores passos a serem seguidos e preparar sua defesa adequadamente.
Atendimento Médico
Se você sofreu lesões durante a prisão, tem o direito de receber atendimento médico imediato e passar por um exame de corpo de delito. Esse exame é importante para documentar qualquer abuso ou violência que possa ter ocorrido durante sua detenção. Sua saúde e integridade física são prioridades e devem ser protegidas.
Audiência de Custódia
Dentro de 24 horas após a prisão, você deve ser apresentado a um juiz em uma audiência de custódia. Essa audiência serve para avaliar a legalidade da prisão e determinar se ela deve continuar. O juiz também verifica se seus direitos foram respeitados durante o processo de detenção. É uma oportunidade para seu advogado argumentar em seu favor e buscar sua liberdade provisória.
Importância de Consultar um Advogado
Em todas essas situações, ter um advogado ao seu lado é crucial. O advogado pode proteger seus direitos, oferecer orientação legal e garantir que você receba um tratamento justo. A presença de um advogado experiente pode fazer uma grande diferença na maneira como seu caso é tratado pelas autoridades e pelo sistema judicial.
CM Advocacia
Conhecer seus direitos ao ser preso em flagrante é essencial para se proteger e garantir um tratamento justo. Em momentos de crise, é importante manter a calma e lembrar que você não está sozinho. Um advogado especializado em direito criminal pode oferecer o suporte necessário e lutar por seus direitos. Na CM Advocacia, estamos comprometidos em ajudar nossos clientes a enfrentar essas situações difíceis com a melhor orientação e defesa possível.
